Na data de hoje, 21 de março, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. Este dia também resgata a lembrança dos ideais de homens, mulheres e crianças que morreram no “massacre de Sharpeville” ocorrido em Joanesburgo, na África do Sul, durante o regime do Apartheid, por simplesmente buscarem uma sociedade igualitária sem discriminação racial.
Atualmente, temos a Lei N° 9.459, que trata dos crimes de preconceito de raça ou cor: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e ainda “Praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena é de um a três anos de reclusão e multa.
Ou seja, preconceito e discriminação racial, além de serem atitudes injustas e ultrapassadas, também são crimes.
